- Recolhimentos de Bens
- Recolhimento de bens infestados por cupim
- Recolhimento de bens (mobiliário) semidestruídos.
- Recolhimento de bens de informática: obsoletos ou danificados.
- Recolhimento de bens de eletroeletrônicos: obsoletos ou danificados.
- Recolhimento de bens (acervo bibliográfico): obsoletos ou danificados.
- Recolhimento de bens não enquadrados acima: obsoletos ou danificados.
- Recolhimento de bens para redistribuição(em boas condições).
Solicitação de Transferência Entre Servidores
DE QUE TRATA O PROCESSO?
Este processo trata da solicitação de Transferência de Bens entre servidores.
QUEM FAZ?
- Detentor atual da Carga Patrimonial que deseja transferir.
- Recebedor dos Bens a serem transferidos.
COMO FAZER? (FLUXO DE ATIVIDADES DO PROCESSO)
Descritivo das Etapas:
1 – Detentor atual da carga:
No SEI de posse de seu processo único do tipo Patrimônio: Transferência de Bens:
Caso não tenha ou não saiba o número de seu processo de transferência de bens, deve-se solicitar ao setor de Patrimônio de seu Câmpus o número de seu processo através de um e-mail.
De posse das orientações recebidas do setor de Patrimônio:
Criar um documento tipo – Patrimônio: Solicitação de Transferência de Bem no processo.
Preencher e assinar o documento.
O Documento de transferência deverá ter no mínimo as seguintes informações:
- N° do tombo;
- Descrição do bem;
- Nome do responsável anterior;
- Nome do futuro responsável;
- Setor de lotação do bem e do futuro responsável;
- Assinatura de ambos na Solicitação de Transferência de Bem.
Colocar em bloco de assinatura para as unidades em que os recebedores dos bens estão.
2 – Recebedores dos Bens:
Assinar a solicitação – Esta assinatura é a autorização para que a transferência para seu nome seja realizada.
Retornar o Bloco de assinatura.
3 – Detentor atual da carga:
Encaminhar o processo para o setor de Patrimônio.
QUAIS DOCUMENTOS INTERNOS GERAR NO SEI E QUEM O ASSINA?
Patrimônio: Solicitação de Transferência de Bem.
Assinam atual e novo responsável.
QUAL É A BASE LEGAL?
MANUAL DO PATRIMÔNIO DA UTFPR
Instrução Normativa no 205, de 8 de abril de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 5, 11 abr. 1988. Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm.
QUAIS SISTEMAS SÃO UTILIZADOS PARA REALIZAR ESTE PROCESSO?
- SEI
- SIORG
OUTRAS OBSERVAÇÕES
É responsabilidade do atual detentor apresentar fisicamente os bens ao novo detentor, que não deverá assinar a solicitação de transferência caso não verifique fisicamente o bem.
AÇÕES DA DIPAT-CT
1. Responsável pela transferência confere as assinaturas dos antigos e atuais responsáveis.
2. Abri o sistema SIORG no ambiente PATRIMÔNIO;
3. Verifica o tombo com o material, para verificar correlação.
4. Clica no campos abaixo conforme sequência:
a. Movimentação – UTFPR
b. Transf. De Bens
– Incluir
– Movimentação por Tombo ou Movimentação entre Pessoas (somente quando for toda a carga de um servidor para outro)
– Clica no campo: “Novo Responsável”. Confirma no campo: “…”
– Insere Nº tombo novo no 1º campo e Confirma no campo: “…”
– Verifica o nome do Responsável se está de acordo com a Solicitação.
– Insere a sigla do setor e Confirma no campo: “…”( Caso o setor não exista solicitar cadastramento com o responsável)
– Adicionar.
– Após concluídas todas as inclusões de tombos, clicar em TERMO DE TRANSFERÊNCIA.
c. Movimentação – UTFPR
d. Termo Resp Assinatura no SEI
– Selecionar “Não enviados para o SEI”
– Clicar em pesquisar
– Selecionar o novo responsável e marcar o campo “Enviar para o SEI “
– Clicar em “CONFIRMAR ENVIO PARA O SEI”
e. Entrar no processo SEI do novo responsável
f. Incluir no bloco interno na primeira letra de seu nome.
g. Incluir o termo de transferência em bloco assinaturas no departamento do novo responsável e disponibilizar o bloco para assinatura.
h. Encaminhar e-mail para o novo responsável informando da obrigação de assinatura do novo termo.
i. Realizar controle interno de assinaturas de termo de responsabilidade.
Em caso de dúvida sobre o processo, entrar em contato com a área responsável.
Para sugestões de melhoria e otimização do processo encaminhar e-mail para dipat-ct@utfpr.edu.br
Doações
Doações do CNPQ
1. Inicialmente o(a) Prof(ª) deverá solicitar ao CNPQ os documentos abaixo:
a. Termo de depósito;
b. Relação de bens;
2. O(a) Prof(ª) deverá assinar e solicitar a assinatura do Diretor(a) da DIRPLAD dos termos mencionados acima. Esses termos por enquanto estão sendo assinados fisicamente.
3. Após colhimento de assinaturas, deverá adotar os seguintes procedimentos:
a. Abrir processo no SEI.
TIPO: Patrimônio: Incorporação de Bens.
b. Anexar os termos de depósito;
c. Anexar Notas Fiscais do produto;
d. Caso não haja Notas Fiscais, deverá ser emitida justificativa para não inclusão no processo.
e. Anexar imagens do bem.
f. Emitir um despacho no processo, preenchendo as informações abaixo:
QUESTIONÁRIO DE TOMBAMENTO
-Descrição (Dados identificativos do material: tipo, marca, modelo, nº série, cor, dimensões, acessórios, etc)
-Valor( Caso não tenha NF do corrente ano, material deverá ser verificado pela Comissão de Avaliação e Baixa – CABA-CT)
-Estado Conservação:
-Data Final da Garantia:
-Fornecedor (local de compra ou de transferência):
-Documento de aquisição(NF: nº, data, fornecedor, etc.):
-Nome do servidor(a) que ficará Responsável pelo bem(nome e SIAPE)
-Local onde o bem ficará. (sede, bloco, sala, departamento, etc)
4. AÇÕES DA DIPAT.
a. Verificar o processo com todos os documentos inclusos.
b. Conferir dados do equipamento físico, com os dados informados no processo.
c. Caso não haja NF ou valores estejam desatualizados, emitir Ofício à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA (CABA), solicitando avaliação.
d. Após recebimento da avaliação da CABA, realizar tombamento do bem.
e. Preparar processo SEI do responsável pelo BEM e solicitar sua assinatura, por meio de e-mail em seu processo SEI.
f. Fixar etiquetas de tombos de patrimônio no equipamento.
g. Após assinatura do Termo de Responsabilidade no SEI, arquivar processos de doação e do responsável.
h. Preencher relatório de Balancete Mensal de Incorporação.
Atenção não realizar tombamentos nos 02(dois) últimos dias do mês, solicitação da contabilidade.
Recolhimento de Bens
Recolhimento de bens infestados por cupim
1. O responsável pelo bem deve abrir um chamado pelo sistema (https://sms.ct.utfpr.edu.br/monitor/), Categoria: DICOBEM(EMISSÃO DE LAUDO), informando que há presença de cupim.
2. A DICOBEM emitirá um laudo, por meio de processo SEI, o qual deve ser encaminhado ao DIPAT-CT, com informações de localização do bem.
3. A DIPAT-CT confirmará o estado e localização do bem e realizará os procedimentos iniciais de baixa patrimonial.
4. Após a abaixa, a DIPAT-CT encaminhará o processo para validação da baixa, pela Comissão de Avaliação e Baixa de Bens (CABA-CT).
5. Após a confirmação da validação da Baixa, a DIPAT-CT encaminhará autorização para que o responsável possa abrir chamado pelo sistema (https://sms.ct.utfpr.edu.br/monitor/), Categoria: DESEG(Movimentação de Materiais, Móveis, Mudanças), informando que se trata de descarte de bens com presença de cupim.
Obs. Após a validação da baixa pela CABA-CT, o bem sai automaticamente da relação carga do responsável.